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Este curso é uma imersão presencial de 12 horas, cuidadosamente estruturada para oferecer conhecimento aprofundado e prático sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) — o benefício assistencial mais debatido e controverso do Brasil.

O Time de Elite do direito previdenciário está se formando e só falta você!

SOBRE O CURSO

Voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar com a assistência social e direitos sociais, o curso aborda de forma objetiva e atualizada todos os aspectos que envolvem o benefício, desde os critérios de concessão e exigências legais, até os procedimentos práticos como biometria, revisões, recursos e defesas técnicas.

Com turma limitada a 36 participantes, o ambiente favorece o aprendizado direto e a troca de experiências. A formação será conduzida por um especialista com mais de 23 anos de atuação na área, trazendo casos reais, orientações práticas e conteúdos exclusivos.

Voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar com a assistência social e direitos sociais, o curso aborda de forma objetiva e atualizada todos os aspectos que envolvem o benefício, desde os critérios de concessão e exigências legais, até os procedimentos práticos como biometria, revisões, recursos e defesas técnicas.

Com turma limitada a 36 participantes, o ambiente favorece o aprendizado direto e a troca de experiências. A formação será conduzida por um especialista com mais de 23 anos de atuação na área, trazendo casos reais, orientações práticas e conteúdos exclusivos.

Voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar com a assistência social e direitos sociais, o curso aborda de forma objetiva e atualizada todos os aspectos que envolvem o benefício, desde os critérios de concessão e exigências legais, até os procedimentos práticos como biometria, revisões, recursos e defesas técnicas.

Com turma limitada a 36 participantes, o ambiente favorece o aprendizado direto e a troca de experiências. A formação será conduzida por um especialista com mais de 23 anos de atuação na área, trazendo casos reais, orientações práticas e conteúdos exclusivos.

CRONOGRAMA

DIA 13/06

08:00 - Como estudar o BPC/LOAS – métodos e normativos

• Lei nº 8.742/93

• Lei nº 14.973/24

• Lei nº 15.077/24

• Decreto nº 6.214/07

• Instrução Normativa nº 128/22

• Portaria nº 1.695/24

• Portaria nº 1.249/24

• Portaria nº 1.626/23

• Portaria nº 1.635/23

• Portaria Conjunta nº 03/18

• Portaria Conjunta nº 02/15

• Portaria Conjunta nº 01/22

• Portaria nº 1.380/21

08:30 - Estudo de casos concretos detalhados

Perguntas e respostas

09:30 - Conceitos principais com repercussão prática

• Família

• Deficiência

• HIV e BPC/LOAS

• Visão monocular e BPC/LOAS

• Miserabilidade

• Exclusão de renda

Perguntas e respostas

14:00 - Procedimentos administrativos no BPC/LOAS

• Requerimento (requisitos, representação e procuração)

• Concessão e

• Manutenção

Perguntas e respostas

16:00 - Revisão administrativa do benefício

• Atualização cadastral

• Biometria

• Bloqueio cautelar do BPC/LOAS

• Superação de renda

• Impugnação do ato revisional administrativa e judicial

• Cobrança e ressarcimento de valores na ótica administrativa e judicial

18:00 - Encerramento

DIA 14/06/25

08:00 - Perícias Administrativas

• Critérios de Avaliação

• Como é feita a pontuação da deficiência

• Avaliação segundo a Lei nº 14.176/21

10:00 - Jurisprudências TNU, STJ E STF

11:00 - Questões relevantes

• BPC/LOAS e estrangeiro – fundamentos e práticos

• Aproveitamento de perícia - Portaria nº 1.626/23

• Hipóteses de acumulação com outras rendas e benefícios

• BPC/LOAS e Bolsa Família

• BPC/LOAS e Pensão por morte

12:00 - Encerramento com Certificado

DIA 13/06

08:00 - Como estudar o BPC/LOAS – métodos e normativos

• Lei nº 8.742/93

• Lei nº 14.973/24

• Lei nº 15.077/24

• Decreto nº 6.214/07

• Instrução Normativa nº 128/22

• Portaria nº 1.695/24

• Portaria nº 1.249/24

• Portaria nº 1.626/23

• Portaria nº 1.635/23

• Portaria Conjunta nº 03/18

• Portaria Conjunta nº 02/15

• Portaria Conjunta nº 01/22

• Portaria nº 1.380/21

08:30 - Estudo de casos concretos detalhados

Perguntas e respostas

09:30 - Conceitos principais com repercussão prática

• Família

• Deficiência

• HIV e BPC/LOAS

• Visão monocular e BPC/LOAS

• Miserabilidade

• Exclusão de renda

Perguntas e respostas

14:00 - Procedimentos administrativos no BPC/LOAS

• Requerimento (requisitos, representação e procuração)

• Concessão e

• Manutenção

Perguntas e respostas

16:00 - Revisão administrativa do benefício

• Atualização cadastral

• Biometria

• Bloqueio cautelar do BPC/LOAS

• Superação de renda

• Impugnação do ato revisional administrativa e judicial

• Cobrança e ressarcimento de valores na ótica administrativa e judicial

18:00 - Encerramento

DIA 14/06/25

08:00 - Perícias Administrativas

• Critérios de Avaliação

• Como é feita a pontuação da deficiência

• Avaliação segundo a Lei nº 14.176/21

10:00 - Jurisprudências TNU, STJ E STF

11:00 - Questões relevantes

• BPC/LOAS e estrangeiro – fundamentos e práticos

• Aproveitamento de perícia - Portaria nº 1.626/23

• Hipóteses de acumulação com outras rendas e benefícios

• BPC/LOAS e Bolsa Família

• BPC/LOAS e Pensão por morte

12:00 - Encerramento com Certificado

DIA 13/06

08:00 - Como estudar o BPC/LOAS – métodos e normativos

• Lei nº 8.742/93

• Lei nº 14.973/24

• Lei nº 15.077/24

• Decreto nº 6.214/07

• Instrução Normativa nº 128/22

• Portaria nº 1.695/24

• Portaria nº 1.249/24

• Portaria nº 1.626/23

• Portaria nº 1.635/23

• Portaria Conjunta nº 03/18

• Portaria Conjunta nº 02/15

• Portaria Conjunta nº 01/22

• Portaria nº 1.380/21

08:30 - Estudo de casos concretos detalhados

Perguntas e respostas

09:30 - Conceitos principais com repercussão prática

• Família

• Deficiência

• HIV e BPC/LOAS

• Visão monocular e BPC/LOAS

• Miserabilidade

• Exclusão de renda

Perguntas e respostas

14:00 - Procedimentos administrativos no BPC/LOAS

• Requerimento (requisitos, representação e procuração)

• Concessão e

• Manutenção

Perguntas e respostas

16:00 - Revisão administrativa do benefício

• Atualização cadastral

• Biometria

• Bloqueio cautelar do BPC/LOAS

• Superação de renda

• Impugnação do ato revisional administrativa e judicial

• Cobrança e ressarcimento de valores na ótica administrativa e judicial

18:00 - Encerramento

DIA 14/06/25

08:00 - Perícias Administrativas

• Critérios de Avaliação

• Como é feita a pontuação da deficiência

• Avaliação segundo a Lei nº 14.176/21

10:00 - Jurisprudências TNU, STJ E STF

11:00 - Questões relevantes

• BPC/LOAS e estrangeiro – fundamentos e práticos

• Aproveitamento de perícia - Portaria nº 1.626/23

• Hipóteses de acumulação com outras rendas e benefícios

• BPC/LOAS e Bolsa Família

• BPC/LOAS e Pensão por morte

12:00 - Encerramento com Certificado

DATA E HORÁRIO

Dia 13/06 08:00 às 12:00

14:00 às 18:00

Dia 13/06 08:00 às 12:00

14:00 às 18:00

Dia 13/06 08:00 às 12:00

14:00 às 18:00

Dia 14/06 08:00 às 12:00

LOCAL

BCC COWORKING

São Patrício Building - Rua Dos Ouriços, 04 - Quadra 35, 1º andar - Calhau.

SÃO LUÍS - MA

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Você vai aprender de forma prática e direta todos os procedimentos, biometria, revisões e recursos desse benefício, com quem tem mais de 23 anos de experiência na área.

R$ 599,00

em até 3x sem juros

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Sobre o autor

Ibraim Djalma

É Procurador Seccional Federal do INSS no Maranhão desde 2010. É membro da Equipe Nacional de Consultoria de Benefícios do RGPS. Especialista em Direito Previdenciário. Escritor

Também é membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/MA e membro da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB Nacional.

Apaixonado por direito previdenciário e autor de um método fácil, prático e eficaz de aprendizado do direito que mais cresce no país.

É idealizador do PREVDAY, um evento presencial de imersão de direito previdenciário de maneira intensiva e interativa, do ATUALIZAPREV, o curso de assinatura de atualizações previdenciárias mais aprofundado do país e também do Curso FRENTE A FRENTE com Ibraim Djalma, um método interativo e inovador de ensinar Direito Previdenciário.